Serviços On-line
Artigo 96,III,d, 107 e 135 CTB;
Lei nº 2.019/1998;
Alteração nº3.312/2018;
Alteração nº3.733/2024;
Artigo 96,III,d, 107 e 135 CTB;
Lei nº 2.019/1998;
Alteração nº3.312/2018;
Alteração nº3.733/2024;
LEI FEDERAL Nº 12.009/2009 MOTOTAXISTA
LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 CTB
LEI MUNICIPAL Nº 1.999/1998
DECRETO Nº 2.635/2020
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 943/2022
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 930/2022
LEI FEDERAL Nº 12.009/2009 MOTOTAXISTA
LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 CTB
LEI MUNICIPAL Nº 1.999/1998
DECRETO Nº 2.635/2020
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 943/2022
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 930/2022
ART. 136 E 137 do CTB
RESOLUÇÃO 504/2014
- Instrução normativa de serviços Detran-Al, nº 01/2017
OBSERVAÇÃO: O veículo destinado ao transporte de escolares deverá ser submetido à inspeção semestral.*Não tem regulamentação Municipal
ART. 136 E 137 do CTB
RESOLUÇÃO 504/2014
- Instrução normativa de serviços Detran-Al, nº 01/2017
OBSERVAÇÃO: O veículo destinado ao transporte de escolares deverá ser submetido à inspeção semestral.*Não tem regulamentação Municipal
Artigo 96,III,d, 107 e 135 CTB;
Lei nº 2.019/1998;
Alteração nº3.312/2018;
Alteração nº3.733/2024;
OBSERVAçÂO: DEVE SER SUBMETIDO A INSPEÇÃO VEICULAR ANUALMENTE, EXCETO OS QUE TENHAM ATÉ 02(DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO
Artigo 96,III,d, 107 e 135 CTB;
Lei nº 2.019/1998;
Alteração nº3.312/2018;
Alteração nº3.733/2024;
OBSERVAçÂO: DEVE SER SUBMETIDO A INSPEÇÃO VEICULAR ANUALMENTE, EXCETO OS QUE TENHAM ATÉ 02(DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO